Muitos proprietários de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) deixam de participar de licitações públicas por desconhecimento das oportunidades existentes ou por acreditarem,...
Lei Barbara Penna amplia proteção às vítimas e punições aos agressores
A proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganhou um importante reforço com a publicação da Lei nº 15.410, de 21 de...